NOSSOS SERVIÇOS
Soluções jurídicas para regularizar, proteger e negociar seu patrimônio imobiliário.
Regularização de Imóveis
Coloque a documentação do seu imóvel em ordem
Um imóvel pode estar fisicamente pronto e sendo utilizado normalmente, mas ainda apresentar pendências documentais ou registrais capazes de dificultar uma venda, financiamento, transmissão ou qualquer negociação futura.
A regularização imobiliária busca adequar a realidade do imóvel à sua situação jurídica e registral.
Cada caso exige uma análise própria. Dependendo da situação, a solução pode envolver procedimentos como:
-
usucapião;
-
adjudicação compulsória;
-
averbação de construção;
-
retificação de registro;
-
regularização de áreas e divisas;
-
regularização de loteamentos;
-
questões decorrentes de inventário ou partilha;
-
atualização e adequação de informações perante o Registro de Imóveis.
Com experiência prática de mais de uma década em Registro de Imóveis, analiso a situação documental do imóvel, identifico as pendências existentes e indico o caminho jurídico adequado para a sua regularização.
O objetivo é transformar uma situação documental complexa em um patrimônio juridicamente seguro e apto para futuras negociações.
Não sabe se o seu imóvel está regular?
A análise da matrícula e dos documentos disponíveis é o primeiro passo para entender a situação e definir o procedimento adequado.
Inventário e Partilha de Bens
Organização patrimonial em um momento que exige segurança e tranquilidade
O falecimento de uma pessoa também traz consequências jurídicas e patrimoniais que precisam ser formalizadas.
O inventário é o procedimento pelo qual são identificados os bens, direitos e obrigações deixados, permitindo posteriormente a sua correta transmissão aos herdeiros.
Quando existem imóveis, deixar essa situação sem regularização pode gerar dificuldades futuras para vender, transferir, financiar ou organizar o patrimônio familiar.
Minha atuação envolve a análise do patrimônio, da documentação e da situação dos herdeiros para identificar a forma mais adequada de condução do procedimento, inclusive avaliando, quando preenchidos os requisitos legais, a possibilidade de realização do inventário pela via extrajudicial.
O objetivo é conduzir todo o procedimento com clareza, organização e segurança jurídica, respeitando também o momento vivido pela família.
Cada inventário possui características próprias
Quantidade de herdeiros, existência de imóveis, testamento, dívidas, concordância entre os envolvidos e situação documental dos bens são alguns dos fatores que podem influenciar o procedimento.
Uma análise inicial permite compreender as alternativas disponíveis e definir a estratégia adequada para cada família.
Due Diligence Imobiliária
Saiba exatamente o que está negociando antes de assinar
Comprar um imóvel pode representar uma das maiores decisões financeiras da vida de uma pessoa ou de uma empresa.
Mas nem todos os riscos de uma negociação são visíveis durante uma visita ao imóvel.
A Due Diligence Imobiliária consiste em uma análise jurídica preventiva realizada antes da conclusão do negócio, com o objetivo de identificar situações que possam representar riscos para o comprador, vendedor ou investidor.
A análise é definida conforme as características da operação e pode abranger, entre outros aspectos:
-
matrícula e histórico registral do imóvel;
-
identificação de proprietários e titulares de direitos;
-
existência de ônus e restrições;
-
ações judiciais relacionadas às partes;
-
certidões relevantes para a negociação;
-
regularidade documental do imóvel;
-
divergências entre a situação existente e a documentação;
-
questões que possam interferir na transferência da propriedade;
-
cláusulas e documentos relacionados à negociação.
Ao final da análise, o cliente recebe uma orientação clara sobre os pontos identificados, os riscos jurídicos existentes e as providências que podem ser adotadas antes da conclusão do negócio.
A finalidade da Due Diligence não é criar obstáculos à negociação. É permitir que a decisão seja tomada com informação.
Antes de assinar, conheça o imóvel também sob o ponto de vista jurídico.
Prevenir um problema costuma ser muito mais simples do que solucioná-lo depois da conclusão do negócio.
